14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
19/04/2023
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 19/04/2023
Sessão: 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 19 de Abril de 2023
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , , f, a, g, n, e, r, , b, r, i, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a, ,, , j, e, i, n, y, , s, h, a, r, a, , n, e, r, y, , m, a, i, a, , e, , m, e, r, i, d, i, a, n, e, , f, o, n, s, e, c, a, , a, r, a, u, j, o
Apresentadas proposições: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 021 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2024, e da outras providências., Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXEREENSE AO SR. JEFFERSON RODRIGUES HOLANDA, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXEREENSE AO SR. ASSIS ZOMAR DE LIMA JÚNIOR., Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Jeiny Shara, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXEREENSE AO SR. FRANCISCO SÉRGIO HOLANDA LIMA FILHO, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUIXEREENSE À SRA. MARIA LÚCIO DE SENA, Indicação nº 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja colocado ali no trevo, próximo a antiga "cibrazem," uma estátua da Sagrada Família em representatividade a peça teatral da Paixão de Cristo., Indicação nº 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, junto ao setor competente, que seja feita a implantação de Iluminação Pública na comunidade de volta do córrego, mais precisamente ali no caminho de "pororoca"., Indicação nº 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, junto ao setor competente, que seja feito um paredão de alvenaria na Barragem de Quixeré-Ce, dando-se início próximo ao "sombrinho" de alvenaria até o restaurante e bar da "Nezita.", Indicação nº 042 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, que avalie a possibilidade de implementação de segurança ostensiva nas escolas públicas e privadas do Município de Quixeré-Ce., Pedido de Tribuna Livre nº 003 de 2023, de autoria do Cidadão Renato Silva Alves, que DIVULGAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO HISTÓRICO DA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUIXERÉ-CE
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Pedido de Tribuna Livre número 003 de 2023, de autoria do Cidadão Renato Silva Alves, que DIVULGAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO HISTÓRICO DA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUIXERÉ-CE recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, junto ao setor competente, que seja feita a implantação de Iluminação Pública na comunidade de volta do córrego, mais precisamente ali no caminho de "pororoca". recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja construída uma praça ao redor da Igreja na comunidade de Lagoa da Casca. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 042 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, que avalie a possibilidade de implementação de segurança ostensiva nas escolas públicas e privadas do Município de Quixeré-Ce. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, junto ao setor competente, que seja feito um paredão de alvenaria na Barragem de Quixeré-Ce, dando-se início próximo ao "sombrinho" de alvenaria até o restaurante e bar da "Nezita." recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja colocado ali no trevo, próximo a antiga "cibrazem," uma estátua da Sagrada Família em representatividade a peça teatral da Paixão de Cristo. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada